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  • Visita realizada à Casa do Artista Riograndense.

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  • Prorrogada - Proposição de Anistia
    Confira as regras para obter a anistia válida até março de 2010. Mais...
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NOTÍCIAS E INFOS

  • Curso de teatro com montagem de espetáculo
    A atriz e diretora Margarida Leoni Peixoto iniciará, em março, um novo curso. Mais...
  • Circuito Cultural de Espetáculos Cidade em Cena
    Confira a proposta do Circuito e organize seu grupo para participação. Mais...
  • GET - Inscrições abertas!
    Grupo Experimental de Teatro abre inscrições para novo módulo de oficina. Mais...
  • TEPA - Programação de Cursos
    O TEPA está com inscrições abertas para seus diversos cursos. Mais...

Leis

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Escolha abaixo o decreto, lei ou estatuto desejado

Conheça as leis e outras normas que tratam de assuntos voltados para a classe artística.

  • Decreto n.º 41.550, de 18 de abril de 2002
    Regulamenta a Lei nº. 11.706, de 18/12/2001 que instituiu o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS. Mais...
  • Decreto nº 10.867, de 04 de outubro de 1993
    Regulamenta a Lei N.º 7.328, de 04 de outubro de 1993, que institui o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural. Mais...
  • Decreto nº 82.385, de 05 de outubro de 1978
    Regulamenta a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. Mais...
  • Estatuto Social - SATED/RS
    Confira o Estatuto do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande Do Sul - SATED/RS. Mais...
  • Funções em que se desempenham atividades artísticas
    Quadro anexo ao decreto no 82.385, de 05 de outubro de 1978, títulos e descrições das funções em que se desdobram as atividades de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. Mais...
  • Lei nº 11.706 de 18 de dezembro de 2001
    Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS e dá outras providências. Mais...
  • Lei nº 13.279, de 08 janeiro de 2002
    Institui o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e dá outras providências. Mais...
  • Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978
    Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. Mais...
  • Lei nº 7.238, de 04 de outubro de 1993
    Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre - FUMPROARTE Mais...
  • Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
    Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais...
  • Lei nº 8.401, de 8 de janeiro de 1992
    Resumo da Lei do Audiovisual. Mais...
  • Portaria nº 448, de 24 de novembro de 2005
    Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana – GRCSU. Mais...
  • Projeto de lei federal prêmio Teatro Brasileiro
    Criação do Prêmio Teatro Brasileiro com os objetivos de fomentar o desenvolvimento de um teatro que tenha relevância cultural e facilitar e estimular o acesso da população ao mesmo. Mais...
  • Resolução nº 957, de 17 de dezembro de 2009
    Regulamenta a concessão do “Prêmio Quero-Quero ALERGS/SATED-RS”. Mais...
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