Escolha abaixo o decreto, lei ou estatuto desejado
Conheça as leis e outras normas que tratam de assuntos voltados para a classe artística.
- Decreto n.º 41.550, de 18 de abril de 2002
Regulamenta a Lei nº. 11.706, de 18/12/2001 que instituiu o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS. Mais... - Decreto nº 10.867, de 04 de outubro de 1993
Regulamenta a Lei N.º 7.328, de 04 de outubro de 1993, que
institui o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e
Cultural. Mais... - Decreto nº 82.385, de 05 de outubro de 1978
Regulamenta a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. Mais... - Estatuto Social - CAR
Confira o Estatuto da Casa do Artista Riograndense - CAR. Mais... - Estatuto Social - SATED/RS
Confira o Estatuto do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande Do Sul - SATED/RS. Mais... - Funções em que se desempenham atividades artísticas
Quadro anexo ao decreto no 82.385, de 05 de outubro de 1978, títulos e descrições das funções em que se desdobram as atividades de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. Mais... - Lei nº 11.706 de 18 de dezembro de 2001
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS e dá outras providências. Mais... - Lei nº 13.279, de 08 janeiro de 2002
Institui o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e dá outras providências. Mais... - Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. Mais... - Lei nº 7.238, de 04 de outubro de 1993
Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre - FUMPROARTE Mais... - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais... - Lei nº 8.401, de 8 de janeiro de 1992
Resumo da Lei do Audiovisual. Mais... - Portaria nº 448, de 24 de novembro de 2005
Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana – GRCSU. Mais... - Projeto de lei federal prêmio Teatro Brasileiro
Criação do Prêmio Teatro Brasileiro com os objetivos de fomentar o desenvolvimento de um teatro que tenha relevância cultural e facilitar e estimular o acesso da população ao mesmo. Mais... - Resolução nº 957, de 17 de dezembro de 2009
Regulamenta a concessão do “Prêmio Quero-Quero ALERGS/SATED-RS”. Mais...
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